Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

José Fernando Rosa Soares, a exercer atividade sob a marca comercial Caravela Morph, com NIF PT209305592 e sede em Rua Pedro Matos Filipe Nº 5 RC, 2805-223 Almada, Portugal.

Contacto para assuntos relacionados com privacidade: geral@caravelamorph.pt

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para prestar os nossos serviços e responder aos pedidos de contacto:

• Nome e endereço de e-mail — fornecidos voluntariamente através do formulário de contacto.

• Número de telefone — apenas se nos for comunicado diretamente por iniciativa do utilizador.

• Informação sobre o projeto — descrita pelo próprio utilizador na mensagem de contacto.

Não recolhemos dados de pagamento, dados sensíveis, nem dados de menores de 16 anos. Não utilizamos ferramentas de rastreamento comportamental ou publicidade direcionada.

3. Finalidades e Fundamento Legal

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Resposta ao pedido de contacto e prestação de orçamento — fundamento: interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD) e, quando aplicável, execução de pré-contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b)).

• Execução do contrato de prestação de serviços celebrado — fundamento: execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).

• Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas — fundamento: obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD).

4. Período de Conservação

Os dados são conservados pelo tempo estritamente necessário à finalidade que motivou a sua recolha:

• Pedidos de contacto sem contrato celebrado: até 12 meses após o último contacto.

• Dados associados a contratos celebrados: 10 anos, conforme obrigações fiscais e contabilísticas previstas na legislação portuguesa.

Findo o prazo aplicável, os dados são eliminados de forma segura.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos, cedemos nem partilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser partilhados exclusivamente com:

• Prestadores de serviços essenciais à operação (ex.: serviços de alojamento de e-mail), que atuam como subcontratantes e estão vinculados a obrigações de confidencialidade e conformidade com o RGPD.

• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Acesso — saber quais os dados que guardamos sobre si.

• Retificação — corrigir dados incompletos ou inexatos.

• Apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados, salvo obrigação legal de conservação.

• Limitação do tratamento — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias.

• Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.

• Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.

Para exercer qualquer destes direitos, envie um e-mail para geral@caravelamorph.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo transmissão cifrada (HTTPS) e acesso restrito aos dados.

8. Cookies

Este website utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento. Para mais informação, consulte a nossa Política de Cookies.

9. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. Quaisquer alterações materiais serão publicadas nesta página com indicação da data de atualização. Recomendamos a consulta periódica deste documento.